Preço de passagens aéreas será debatido no Congresso: há pressão para redução

Fonte CONUT - 17/02/2020 - 15h25min
Preço de passagens aéreas será debatido no Congresso: há pressão para redução

 A cobrança de bagagens pelas companhias aéreas voltará a ser alvo de pressão contrária do Congresso.

 
Cinco meses após o parlamento ter chancelado a cobrança em voos domésticos, deputados querem rever a situação.
 
A justificativa é que o mercado doméstico está concentrado em apenas três empresas, sem que nenhuma nova companhia de baixo custo, as chamadas "low cost", esteja operando rotas internas.
 
Pesa ainda a avaliação, entre os parlamentares que viajam semanalmente pelo Brasil, de que as passagens continuam caras.
 
Em setembro do ano passado, deputados decidiram - com 247 votos a favor e 187 contra - manter o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho da medida provisória que derrubava a cobrança da taxa de bagagem.
 
Senadores não chegaram a votar. A posição da Câmara refletia a pressão do setor aéreo, com a justificativa de que haveria entrada de empresas de baixo custo no setor.
 
Ocorre que isso ainda não aconteceu e hoje há, inclusive, dúvidas sobre quando haverá novas companhias atuando com voos domésticos no País.
 
"Vamos ter de agir, não tem jeito. Isso já virou um engodo", afirma o deputado Celso Russomano (Republicanos-SP). O parlamentar é autor de projeto que impede a cobrança de bagagem pelas companhias aéreas.
 
No ano passado, no dia da votação do veto, o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o projeto de Russomano poderia ser retomado.
 
"O desafio que quero fazer é, se no início do ano, em fevereiro, não tivermos empresa de low cost operando, votaremos o projeto do deputado Celso Russomano", disse Ribeiro, em setembro de 2019.
 
O governo reagiu. O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, disse que se reuniu com Ribeiro nesta semana e pediu a ele uma reunião com lideranças da Câmara para apresentar novos dados sobre os preços das passagens e sobre o interesse de novas empresas operarem no mercado brasileiro.
 
"Caíram os preços, temos preços mais baratos que tínhamos em 2018, quando a Avianca estava no mercado", disse Ronei.
 
"Estive no ministério para tratar desse tema, preocupa o parlamento como um todo e precisamos buscar uma solução. Combinamos de fazer uma reunião nos próximos dias com o ministério para apresentar dados", disse Ribeiro.
 
O deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), um dos que resolveram dar "um voto de confiança" ao governo em setembro, afirma que há uma intenção de retomar a discussão no Congresso.
 
"Caso medidas não sejam tomadas, iremos possivelmente analisar alguma matéria no sentido de reverter esse quadro", disse.
 
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que era líder do governo na época da votação do veto, também defende a retomada da discussão.
 
"A promessa do governo era de termos pelo menos seis low cost operando no País se o veto fosse mantido. O governo garantiu que já tinha empresa na fila. Foi pegadinha? Os preços das passagens continuam absurdos", disse.
 
O Ministério da Infraestrutura deverá apresentar na reunião com os parlamentares números da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que apontam que o preço médio real da tarifa no mercado doméstico teve queda de 5,7% em dezembro em relação ao mesmo período de 2018.
 
Durante 2019, no entanto, as passagens subiram 8%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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