RIO - A OAB Nacional se prepara para a segunda blitz contra cobrança pelo despacho de bagagens. A entidade informa que todos os estados e o Distrito Federal vão organizar a ação nos principais aeroportos do país para esclarecer os passageiros sobre seus direitos.
O ato vai ter o apoio de 20 entidades, incluindo a Associação Brasileira de Procons, da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, do Instituto Defesa Coletiva, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor entre outras.
A OAB Nacional explica que desde que a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) atendeu o pedido das empresas aéreas por cobrar taxa extra para despacho de bagagens, a organização se manifestou explicando que a medida seria ilegal e prejudicial aos consumidores. Segundo o órgão, na época, a Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional fez um estudo e apresentou um parecer que indicava que a nova cobrança seria desvantajosa para os clientes em relação às companhias aéreas. |
